Home- busca: rio grande do sul
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:12
Ex-prefeito é condenado por usar recursos do SUS para pagamento de dívidas
De acordo com denúncia R$ 71 mil do dinheiro do SUS foram usados, para o desassoreamento de rio, a
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:55
Ministro Henrique Neves isenta Lula e Dilma de multa, mas penaliza Benedita da Silva em R$ 5 mil por propaganda antecipada no Dia Internacional da Mulher
-secretária de assistência social e direitos humanos do Rio de Janeiro Benedita da Silva.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 17:25
Juizados Especiais dos aeroportos começam a funcionar nesta sexta-feira
A partir desta sexta-feira (23/7), passageiros que utilizarem os aeroportos de São Paulo, Rio de
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 11:00
Ações de execuções trabalhistas de ex-funcionários da Sata permanecem na Justiça comum
Transporte Aéreo S.A. (Sata) devem permanecer, provisoriamente, no Juízo de Direito da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:16
No Acre empregada acha câmeras espiãs no local de trabalho e ganha indenização na JT
A Justiça do Trabalho manteve quarta-feira (12) a condenação de um reclamado de Rio Branco (AC) ao
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 17:27
Fiocruz é isenta de responsabilidade subsidiária em ação trabalhista movida por funcionária terceirizada
O Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro acatou os argumentos e julgou improcedente a
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 10:22
STJ determina que integrante da quadrilha de Marcinho VP seja levado mais uma vez a júri popular
acusados de participar de dois homicídios por esquartejamento no Rio de Janeiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Regularização fundiária no Mato Grosso - Ação de Usucapião: "A bola da vez".
-graduado em Direito Processual pelo LFG/UNAMA, Pós-graduando em Direito Agroeconômico pela UNILASALLE- IMEDI - Lucas do Rio Verde-MT.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 12:42
Cristo Redentor mostrado em "2012" gera pedido de indenização
A Arquidiocese do Rio cobra da Columbia Pictures o pagamento de uma indenização por uso indevido de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 20:39
Sucumbência não vincula honorários advocatícios na Justiça do Trabalho
Companhia Vale do Rio Doce o pagamento de honorários advocatícios em processo de ex-empregado da empresa.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 14:05
Professor garante gratificação de 50%, a ser corrigida desde 1991
do Rio de Janeiro o pagamento das parcelas corrigidas monetariamente, a partir de 1991.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:18
STF reconhece repercussão geral e reafirma ser possível aproveitar gravação como prova
ao Recurso Extraordinário (RE) 583937, interposto pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro contra o Ministério Público estadual.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 19:34
STJ aumenta para 50 mil a indenização a ser paga pelo RJ a pai de vítima de dengue hemorrágica
da indenização a ser paga pelo município e pelo Estado do Rio de Janeiro a um cidadão.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:37
STJ manda plano de saúde pagar cirurgia reconhecida no país após contrato
A decisão reformou o entendimento da Justiça do Rio de Janeiro, que havia desobrigado a empresa da
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.969, de 29 de Setembro de 2009
de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:37
2ª TR declara incompetência de Juizado para ação de fornecimento de medicamento de custo elevado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro recusou recurso do Autor e
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:18
STJ afasta prescrição para que homem responda por atear fogo em cabine da PM
Militar situada no Méier, no Estado do Rio de Janeiro, em fevereiro de 1996.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 12:12
Médica do Exército recebe indenização de companhia aérea por extravio de bagagem
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar R$ 13.300,00
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 15:45
Mcdonald's terá que indenizar cliente que foi agredida em uma das lojas da rede
uma loja da rede. A decisão é dos desembargadores da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:25
Pais da menina que caiu da janela do apartamento em Tomás Coelho conseguem liberdade provisória
A Justiça do Rio concedeu, a liberdade provisória aos pais da criança de cinco anos que morreu após
